Equipe Jurídica

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O QUE A NOSSA EQUIPE FAZ?

Nossa equipe oferece
orientação e assessoria jurídica gratuita nas seguintes áreas:

BPC/LOAS

Orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada e os critérios para solicitação e manutenção.

Direitos LEGAIS

Informação clara sobre a Lei Brasileira de Inclusão e demais legislações protetivas.

Saúde

Apoio para garantir acesso a tratamentos, medicamentos e serviços de saúde especializados.

Educação

Orientação sobre o direito à educação inclusiva e adaptações necessárias.

Transporte

Assessoria sobre gratuidade e acessibilidade nos sistemas de transporte público.

Trabalho

Informações sobre cotas, direitos trabalhistas e inclusão no mercado de trabalho.

Assistência Social

Encaminhamentos para programas e benefícios sociais disponíveis.

dúvidas jurídicas

Triagem, orientação e encaminhamento para os órgãos competentes quando necessário.

Uma Ponte
para o Futuro

O direito chegando até você.

Levamos orientação jurídica diretamente à comunidade. Por meio da nossa carreta itinerante, a equipe jurídica do instituto vai até onde as pessoas estão — oferecendo atendimento gratuito, humanizado e acessível para pessoas com deficiência e seus familiares em Samambaia e região.

Cada atendimento é uma oportunidade de transformar dúvida em segurança, e insegurança em caminho.